Versão 2026-09-22
Ao criar uma conta ou usar Norte Estudo ("plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concordar, não crie uma conta nem use a plataforma.
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem usá-la com a autorização e sob a supervisão de um responsável legal, que assume a responsabilidade pelo uso.
Uma ferramenta para organizar estudos: matérias, assuntos, cronograma de estudo, exercícios e revisões, questões e simulados. Ela não garante aprovação em nenhuma prova, concurso ou processo seletivo, nem substitui um curso, um professor ou uma mentoria.
59.969.681 THAIAN GABRIEL ANTONIO RAMALHO - CNPJ 59.969.681/0001-43. Contato para assuntos de privacidade e destes Termos: contato@norteestudo.com.
Você é responsável por manter sua senha em sigilo, por todas as atividades realizadas com sua conta e por usar a plataforma de forma lícita e conforme estes Termos. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta. Não é permitido criar contas com dados falsos ou de terceiros sem autorização.
Os planos, preços e formas de pagamento aceitas (como Pix e cartão de crédito) são exibidos antes da contratação, na tela de assinatura. Os valores podem mudar a qualquer momento, mas mudanças de preço não afetam um período já pago.
O pagamento é processado por um provedor de pagamentos terceirizado; nós não armazenamos os dados do seu cartão. A liberação ou a renovação do acesso acontece somente após a confirmação do pagamento pelo provedor.
A assinatura não é renovada automaticamente: ao final do período contratado, o acesso é suspenso até que você faça um novo pagamento. Não há cobrança recorrente sem uma ação sua.
Como a contratação é feita fora de um estabelecimento comercial físico, você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com direito à devolução integral do valor pago. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail acima informando o pedido.
Passado esse prazo, ou em caso de uso relevante da plataforma dentro dele, o reembolso pode ser negado ou proporcional ao período não utilizado, a critério nosso, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
Podemos também reembolsar e encerrar um plano por nossa iniciativa (por exemplo, em caso de cobrança em duplicidade ou erro no pagamento).
O que você cadastra (matérias, assuntos, cadernos, resultados) é seu. Você nos autoriza a armazená-lo e a processá-lo para fazer a plataforma funcionar. O uso desse conteúdo para melhoria do produto só acontece com o seu consentimento específico e separado, descrito na Política de Privacidade, e você pode retirá-lo quando quiser.
Você garante que o conteúdo que cadastra não viola direitos de terceiros (como direitos autorais) nem a lei, e é o único responsável por ele.
Quando existirem recursos de IA (análise de edital, correção de redação, questões, simulados), o resultado pode conter erros ou imprecisões. Todo conteúdo gerado passa por uma etapa de revisão antes de ser disponibilizado, mas você deve conferi-lo com a fonte oficial (edital, banca, professor) antes de confiar nele para qualquer decisão.
Os presets (ENEM, concursos, OAB, vestibulares...) são modelos de partida montados a partir de fontes públicas. Podem estar desatualizados: confira sempre o edital ou a matriz oficial da sua prova.
Além do que já foi dito, não é permitido: tentar acessar dados ou contas de outras pessoas; sobrecarregar, atacar ou tentar burlar a segurança da plataforma; fazer engenharia reversa, copiar ou revender o serviço; usar robôs ou scripts automatizados fora do que a plataforma oferece oficialmente; e usar a plataforma para qualquer fim ilegal.
A plataforma, sua marca, seu design, seu código-fonte e os presets que criamos são de nossa propriedade ou licenciados para nós. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre eles, além da licença de uso da plataforma enquanto sua conta estiver ativa.
A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, e não somos responsáveis por decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA ou em presets desatualizados. Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade por qualquer dano relacionado ao uso da plataforma fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato, exceto nos casos em que a lei não permitir essa limitação.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, como descrito abaixo.
Você pode exportar seus dados, apagar seus dados de estudo ou excluir a conta em Meus dados, a qualquer momento e independentemente da situação do seu pagamento.
Se estes Termos mudarem, pediremos que você aceite a nova versão para continuar usando a plataforma. Registramos qual versão você aceitou e quando.
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Havendo relação de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.