Política de Privacidade

Versão 2026-09-20

Rascunho — não publicar sem revisão jurídica

Este texto é um modelo técnico. Um advogado especializado em proteção de dados (LGPD) precisa revisá-lo, e os campos entre colchetes precisam ser preenchidos. Termos de uso, por si sós, não eliminam riscos jurídicos.

Quem é responsável

[razão social e CNPJ do controlador] · Encarregado: [e-mail do encarregado de proteção de dados]

1. Dados de que a plataforma precisa para funcionar

Sem eles o serviço não existe. A base legal é a execução do contrato de uso.

Dado	Para quê
Nome, e-mail ou login, senha (guardada só como hash)	Identificar você e proteger o acesso
Matérias, assuntos, pesos, durações, prova, preferências de ciclo e horários	Montar e ajustar seu cronograma
Sessões concluídas, atrasadas, adiantadas e o histórico de mudanças de data	Calcular exercícios e revisões e mostrar sua evolução
Questões, simulados, cadernos	Seus relatórios e desempenho
Registros de acesso e de ações (auditoria), incluindo IP	Segurança e prevenção a fraudes
Versão dos termos aceita, data e IP do aceite	Comprovar o que foi aceito

2. Dados usados para melhorar o produto (opcional)

Somente se você marcar o consentimento específico, e você pode retirá-lo a qualquer momento em Meus dados, sem perder nenhuma funcionalidade. Com o consentimento, usamos a estrutura do seu estudo — nome de matérias e assuntos, peso, dificuldade e duração —, anonimizada, para entender o que estudantes cadastram e criar ou melhorar presets.

Nunca saem: seu nome, e-mail, notas, resultados de simulados, textos de caderno, datas de estudo e identificadores.
Um assunto só entra numa análise se pelo menos 5 pessoas diferentes o têm — assim ninguém é identificável por um assunto raro.
Ao retirar o consentimento, seus dados deixam de entrar em novas análises. O que já foi anonimizado e agregado não identifica ninguém e não pode ser desfeito.

3. Por quanto tempo guardamos

conta e dados de estudo: enquanto a conta existir; apagados quando você excluir os dados ou a conta
registros de aceite e consentimento: [prazo a definir com o jurídico] após o fim da conta, como prova do que foi aceito
registros de acesso e auditoria: [prazo a definir com o jurídico]
dados anonimizados de melhoria: sem prazo: não identificam ninguém

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Podemos usar provedores de hospedagem, e-mail e — se os recursos de IA forem ativados — de inteligência artificial. Nesse caso o conteúdo enviado (por exemplo, um edital) é o que você mesmo escolheu enviar. [lista de operadores a preencher]

5. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Confirmar que tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, exportá-los, pedir a exclusão, retirar o consentimento e pedir informações sobre compartilhamento. Em Meus dados você exporta tudo (JSON), apaga os dados de estudo, retira o consentimento ou exclui a conta. Para o resto, escreva para [e-mail do encarregado de proteção de dados].

6. Segurança

Senhas com hash forte, sessões protegidas, isolamento entre empresas e entre alunos, registro de acessos. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver incidente relevante, comunicaremos como a lei exige.